Férias: entenda tudo sobre seu direito

Férias, um período esperado por muitos colaboradores e temido por muitos empregadores, porém, todos devem tirar férias de seu trabalho pelo menos uma vez a cada ano trabalhado.  O direito às férias tem como intuito cuidar da saúde dos colaboradores, sendo um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal.  […]

Demissão: Saiba como calcular demissão sem justa causae com justa causa

Demissão gera a rescisão de um contrato de trabalho pode gerar inúmeras dúvidas de como calcular de fato as verbas devidas, tanto para o empregador quanto para o empregado. . O cálculo de rescisão sem justa causa apresenta diversas regras e deve ser realizado corretamente, caso contrário, o empregado pode discutir a diferença das verbas […]

Banco de horas – compensação de horas extras

Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou a semana inglesa como jornada de trabalho padrão, consistindo em 8 horas diárias e 44 horas semanais, para uma semana de 6 dias úteis. Caso seja necessário o desempenho das atividades todos os dias da semana, a jornada diária não deve passar de 7h20, podendo essa jornada ser […]

Demitido por justa causa? Entenda seus direitos

Se você foi demitido por justa causa, saiba que esse tipo de demissão é a possibilidade que o empregador tem de dispensar um colaborador, sem ter que pagar todas as verbas rescisórias devidas caso fosse uma demissão sem justa causa.  A demissão por justa causa é uma medida extrema, que pode ser aplicada pelo empregador […]

Foi demitido? Direitos na demissão sem justa causa

Se você foi demitido sem justa causa, é importante que você saiba quais são seus direitos. Neste artigo, vamos discutir os direitos trabalhistas que você tem na demissão sem justa causa.  Foi demitido? Entenda o que é demissão sem justa causa A demissão sem justa causa é aquela em que o empregador decide rescindir o […]

O que é rescisão por acordo entre as partes? 

Muitas vezes é comum em uma relação de trabalho que as partes não querem mais dar continuidade àquela relação, por motivos variados, podendo ocorrer assim, a rescisão por acordo entre as partes. Aqui merece uma atenção especial para a figura do empregado, que muitas vezes ficava com receio de pedir demissão e deixar de aferir […]

Relação de trabalho e relação de emprego 

No direito trabalhista brasileiro, temos a Relação de Trabalho como espécie, abrangendo várias formas de trabalho, dentre elas o trabalho autônomo, trabalho temporário, estágio, avulso e para fins do presente texto, e a relação de emprego como espécie.  Em todas as relações de trabalho, há o proveito por parte de um tomador de serviços da […]

O que é o FGTS: Saiba tudo sobre e como consultar

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido a todo trabalhador brasileiro que tenha vínculo empregatício com um empregador, para isso, é necessário que a ralação se caracterize como uma relação de emprego, tema tratado no artigo Como é formada a relação de emprego.  O Fundo de Garantia do Tempo […]

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