Férias: entenda tudo sobre seu direito
Férias, um período esperado por muitos colaboradores e temido por muitos empregadores, porém, todos devem tirar férias de seu trabalho pelo menos uma vez a cada ano trabalhado. O direito às férias tem como intuito cuidar da saúde dos colaboradores, sendo um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. […]
Foi demitido? Direitos na demissão sem justa causa
Se você foi demitido sem justa causa, é importante que você saiba quais são seus direitos. Neste artigo, vamos discutir os direitos trabalhistas que você tem na demissão sem justa causa. Foi demitido? Entenda o que é demissão sem justa causa A demissão sem justa causa é aquela em que o empregador decide rescindir o […]
O que é rescisão por acordo entre as partes?
Muitas vezes é comum em uma relação de trabalho que as partes não querem mais dar continuidade àquela relação, por motivos variados, podendo ocorrer assim, a rescisão por acordo entre as partes. Aqui merece uma atenção especial para a figura do empregado, que muitas vezes ficava com receio de pedir demissão e deixar de aferir […]
Relação de trabalho e relação de emprego
No direito trabalhista brasileiro, temos a Relação de Trabalho como espécie, abrangendo várias formas de trabalho, dentre elas o trabalho autônomo, trabalho temporário, estágio, avulso e para fins do presente texto, e a relação de emprego como espécie. Em todas as relações de trabalho, há o proveito por parte de um tomador de serviços da […]
O que é o FGTS: Saiba tudo sobre e como consultar
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido a todo trabalhador brasileiro que tenha vínculo empregatício com um empregador, para isso, é necessário que a ralação se caracterize como uma relação de emprego, tema tratado no artigo Como é formada a relação de emprego. O Fundo de Garantia do Tempo […]