A rescisão indireta acontece quando o empregado pede o encerramento do contrato porque a empresa cometeu uma falta grave, prevista no artigo 483 da CLT.
Quem sofre um acidente de trabalho tem direito ao afastamento pelo INSS, à estabilidade provisória em determinadas situações e, dependendo do caso, à indenização por
Quem procura saber horas extras não pagas como cobrar deve começar reunindo provas da jornada e conferindo os valores recebidos. Em regra, o trabalho além
O assédio moral no trabalho envolve condutas abusivas que humilham, constrangem ou desestabilizam o empregado, sobretudo quando acontecem de forma repetida. Identificar os comportamentos e
Quem busca informações sobre direitos demissão sem justa causa tem direito a receber aviso-prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias e multa de 40% do
O principal instrumento de proteção do consumidor no Brasil é o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
